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Requisitos Funcionais e Regras — Calendário Acadêmico

Requisitos Funcionais​

RF-SISGHA-CAL-001 — CRUD de calendários letivos​

Entidades SQL: calendario_letivo, calendario_letivo_dia, calendario_letivo_etapa

O sistema deve permitir criar, visualizar, editar e desativar calendários letivos por campus/oferta_formacao/ano.

RF-SISGHA-CAL-002 — Configuração de etapas do calendário​

Entidades SQL: calendario_letivo_etapa, oferta_formacao_periodo_etapa

O sistema deve permitir definir as datas de início e término de cada etapa (1° bimestre, recuperação, etc.) no calendário. As etapas vêm da formação; no calendário, define-se apenas as datas.

RF-SISGHA-CAL-003 — Desativação de calendário (sem exclusão)​

O sistema deve permitir desativar um calendário, mas nunca excluí-lo fisicamente. Implementado via date_deleted (soft delete).

RF-SISGHA-CAL-004 — CRUD de eventos​

Entidades SQL: calendario_agendamento + todas as tabelas junction

O sistema deve permitir criar, visualizar, editar e desativar eventos dos tipos: INDISPONIBILIDADE, AULA, EVENTO, RESERVA. Cada evento pode ter status RASCUNHO, ATIVO ou INATIVO.

RF-SISGHA-CAL-005 — Seleção de participantes por formação/turma/professor​

Entidades SQL: calendario_agendamento_oferta_formacao, calendario_agendamento_turma, calendario_agendamento_professor

O sistema deve permitir vincular eventos a múltiplas formações, turmas, professores e ambientes via accordions de seleção.

RF-SISGHA-CAL-006 — "Dura todo o dia" oculta campos de horário​

Quando o checkbox "Dura todo o dia" é marcado, os campos horario_inicio e horario_fim são ocultados e o evento cobre o dia inteiro.

RF-SISGHA-CAL-007 — Marcação de dias não letivos e feriados​

Entidades SQL: calendario_letivo_dia

O sistema deve permitir marcar/desmarcar dias como não letivos (dia_letivo = false) e/ou feriados (feriado = true) no calendário.

RF-SISGHA-CAL-008 — Persistência de filtros (Pinia)​

A seleção dos filtros de calendário (ano letivo, modalidade, formação) deve ser salva no estado do frontend (Pinia) para persistir entre navegações.

RF-SISGHA-CAL-009 — Visualização filtrada por modalidade e ano​

O sistema deve permitir filtrar a visualização do calendário por ano letivo e modalidade.

Regras de Negócio​

BR-SISGHA-CAL-001 — Calendário nunca excluído​

Um calendário pode ser apenas desativado, nunca excluído. Preserva integridade referencial e histórico.

BR-SISGHA-CAL-002 — Término pode ultrapassar o ano letivo​

O término de um período pode ultrapassar o ano letivo (ex: greve estende o calendário para janeiro do ano seguinte).

BR-SISGHA-CAL-003 — Etapas na formação, datas no calendário​

As etapas (1° bimestre, recuperação, exame) são definidas na formação (oferta_formacao_periodo_etapa). No calendário, apenas se definem as datas de cada etapa (calendario_letivo_etapa).

BR-SISGHA-CAL-004 — Edições na formação afetam apenas calendários futuros​

Edições em duração/etapas da oferta de formação só afetam calendários criados após a alteração. Calendários existentes não são retroativamente modificados.

BR-SISGHA-CAL-005 — Evento multi-ator centralizado no calendário​

Evento que pertence a múltiplos atores (turma + professor + formação), quando editado fora do calendário (ex: na agenda pessoal do professor), redireciona o usuário para o modal de edição na tela de calendário.

BR-SISGHA-CAL-006 — Seleção de filtros salva em estado​

A seleção dos filtros de calendário deve ser salva no estado (Pinia) para que o DAPE não precise refazer a seleção ao navegar entre telas.

Fonte: Figma SISGHA V2.0, anotações na seção Calendário. SQL: artefatos/modelagem/LADESA.sql.